MACHADO, Hugo de Brito. Aspectos Fundamentais do ICMS. São Paulo: Dialética,. 1997. ______ . A Substituição Tributária no ICMS. Revista Dialética de
www.hugomachado.adv.br ESTUDANDO ESCRITA FISCAL pdf - Contabilidade Financeira - 16 Jan 08, 2017 · Veja grátis o arquivo ESTUDANDO ESCRITA FISCAL pdf enviado para a disciplina de Contabilidade Financeira Categoria: Trabalho o IPI integra a base de cálculo do ICMS. 2003. MACHADO, Hugo de Brito. Aspectos Fundamentais do ICMS. 2. ed. São Paulo: Dialética, 1999. MELO, José Eduardo Soares de. ICMS Teoria e Prática. 6. ed. Direito e Democracia: Comentários à Súmula 457 do STJ ... Nov 10, 2015 · No momento em que se efetiva o contrato. O desconto incondicional é concedido ao comprador, para que se efetive a venda. É a diferença entre o preço da oferta e o preço do contrato.” (Hugo de Brito Machado, Aspectos Fundamentais do ICMS…
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HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO FUNDAMENTOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO Liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível Tese apresentada ao Curso de Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Doutor HUGO DE BRITO MACHADO - TRF5 HUGO DE BRITO MACHADO NATURALIDADE: Piracuruca - PI FORMAÇÃO ACADÊMICA: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará - 1968 Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará - 1978 Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará - 1985 ATUAÇÃO PROFISSIONAL: Hugo de Brito Machado - Tributário Hugo de Brito Machado . Endereço; Professor Titular de Direito Tributário da UFC. Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários. Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 5a Região. ICMS – Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) – Roteiro de Procedimentos. Seminário Os 50 Anos do CTN - Prof. Hugo de Brito Machado ... Oct 21, 2016 · Palestra proferida pelo advogado e professor da Universidade Federal do Ceará, Hugo de Brito Machado, por ocasião do Painel I - O Código Tributário Nacional e o Procedimento Administrativo
Quem Pode Menos Paga Mais: Tributação Sobre o Consumo no ... 1 Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB). 2 Doutor em Direito. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Literatura Citada. BASTO, José Guilherme Xavier de. A tributação do consumo e a sua coordenação internacional. Lisboa: Centro de Estudos Fiscais, 1991 O Crédito Financeiro do ICMS – Artigo 20, § 1º, da Lei ... O Crédito Financeiro do ICMS – Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 – Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu Sistema de Crédito de ICMS de Energia é Constitucional ...
mesma proporção, sob pena de admitir-se a cobrança cumulada do ICMS. Outrossim, consignou-se que na redução da base de cálculo, há mera diminuição monetária do valor do tributo e, não a inocorrência de tributação, como ocorre nos casos de não-incidência e isenção.
